Hospitais e Clínicas

O licenciamento sanitário de instalações médicas e odontológicas que utilizam equipamentos de raios X para fins diagnósticos e intervencionistas, bem como o cumprimento às legislações federais trabalhista e previdenciária, envolve uma série de requisitos. Para atender diversos destes requisitos a PRO-RAD oferece os seguintes serviços:

 

Todo equipamento de raios X deve ser submetido regularmente à verificações de desempenho e segurança para que possam ser operados com segurança e estejam em condições adequadas para se obter imagens com a qualidade exigida pelos profissionais que as interpretam. Esta avaliação está prevista no PGQ – Programa de Garantia da Qualidade, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS, e também deve contemplar os requisitos da legislação trabalhista federal.

A PRO-RAD oferece a verificação de requisitos gerais e específicos além de todos os testes obrigatórios discriminados na legislação federal para equipamentos de:

  • Raios X Convencional
  • Fluoroscopia
  • Mamografia
  • Tomografia
  • Raios X odontológico intraoral
  • Raios X odontológico extraoral

Os Laudos Técnicos são elaborados por Engenheiros Eletricistas – profissionais legalmente habilitados para realizar controle de qualidade, avaliar e periciar equipamentos eletromédicos - e acompanham a respectiva ART. Após finalizados são disponibilizados online.

Esta avaliação está prevista no PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais de uma instalação – etapas de Avaliação da Exposição dos Trabalhadores e de Monitoramento da Exposição aos Riscos – e poderá servir de subsídios para o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme determina a legislação trabalhista federal. Também é uma exigência para fins de licenciamento sanitário, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

O objetivo é, a partir da medida dos níveis de radiação nos postos de trabalho e circunvizinhanças das salas de aplicação de radiação, avaliar o atendimento aos Limites de Tolerância.

Além do levantamento radiométrico, quando aplicável, a PRO-RAD realiza o Ensaio de Radiação de Fuga pelo Cabeçote, que está intimamente relacionado com a segurança de uso de equipamentos de raios X.

Os Laudos Técnicos são elaborados por Engenheiros de Segurança do Trabalho e acompanham plantas em CAD e a respectiva ART. São, portanto, Laudos de Insalubridade com validade jurídica junto ao MTE e Justiça do Trabalho. Também atendem a Norma de Higiene Ocupacional NHO 05 da FUNDACENTRO e poderão ser utilizados como subsídios para a elaboração do LTCAT para fins de Aposentadoria Especial, conforme Decreto 3.048/99. Após finalizados são disponibilizados online.

Para clientes deste serviço fornecemos adesivos de sinalização.

O PPR – Plano de Proteção Radiológica, importante documento relativo à segurança dos trabalhadores, é um dos anexos do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais de uma instalação e serve de subsídios para o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme determina a legislação trabalhista federal. Conforme Portaria 453/98 da SVS/MS, o PPR faz parte de um documento chamado Memorial Descritivo de Proteção Radiológica, que também contempla o PGQ – Programa de Garantia da Qualidade.

A PRO-RAD conta com profissionais formados em segurança do trabalho e com experiência em radioproteção para auxiliar Supervisores de Proteção Radiológica em radiodiagnóstico (Médicos, Médicos Veterinários e Cirurgiões Dentistas) na elaboração do Memorial Descritivo de Proteção Radiológica, visando atender as legislações sanitária e trabalhista.

A exposição ocupacional às radiações é passível de insalubridade, sendo obrigação do empregador comprovar a caracterização, ou não, do direito ao Adicional de Insalubridade. Conforme NR-15 do MTE, existem Limites de Tolerância para dois tipos de trabalhadores: os "ocupacionalmente expostos" e os demais, integrantes dos "indivíduos do público". Para estes últimos a caracterização, ou não, da insalubirdade é atestada através da avaliação dos níveis de radiação nos locais de trabalho.

Esta avaliação também está prevista no PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais de uma instalação - etapas de Avaliação da Exposição dos Trabalhadores e de Monitoramento da Exposição aos Riscos - e poderá servir de subsídios para o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, conforme determina a legislação trabalhista federal.

Os Laudos Técnicos são elaborados por Engenheiros de Segurança do Trabalho, conforme determina a CLT, e acompanham plantas em CAD e a respectiva ART. Também atendem a Norma de Higiene Ocupacional NHO 05 da FUNDACENTRO e poderão ser utilizados como subsídios para a elaboração do LTCAT para fins de Aposentadoria Especial, conforme Decreto 3.048/99. Após finalizados são disponibilizados online.

Popularmente conhecido como Projeto de Blindagem, o Projeto de Proteção Radiológica faz parte da etapa de Antecipação do PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais de uma instalação, conforme determina a legislação trabalhista federal. Também é uma exigência para fins de licenciamento sanitário, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

Trata-se do projeto de EPCs – Equipamentos de Proteção Coletiva. O objetivo é escolher e dimensionar as espessuras dos materiais de blindagem a fim de proteger os trabalhadores da instalação e as demais pessoas que circundam, moram ou trabalham nas adjacências das salas de aplicação de radiação, assegurando que os Limites de Tolerância não sejam excedidos.

O Projeto de Proteção Radiológica é elaborado a partir das plantas baixa e de corte do Projeto Arquitetônico da instalação. Se necessário, a PRO-RAD faz sugestões ao responsável técnico pelo Projeto Arquitetônico para melhor atendimento aos requisitos legais.

Os projetos são elaborados por Engenheiros de Segurança do Trabalho, acompanham plantas em CAD e a respectiva ART. Após finalizados são disponibilizados online.

Conforme Portaria 518/03 do MTE, em alguns casos a exposição à radiação ionizante também pode ser caracterizada como Periculosa, sendo obrigação do empregador comprovar a caracterização, ou não, do direito ao Adicional de Periculosidade.

O objetivo é delimitar as Áreas de Risco, conforme previsto na NR-16 do MTE, e avaliar se as atividades desenvolvidas naqueles locais se enquadram como periculosas.

Os Laudos Técnicos são elaborados por Engenheiros de Segurança do Trabalho, conforme determina a CLT, e acompanham a respectiva ART.

Para serviços de mamografia a qualidade da imagem deve ser avaliada mensalmente com um fantoma que simula fibras, microcalcificações e massas tumorais. Esta avaliação está prevista no PGQ – Programa de Garantia da Qualidade, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

A PRO-RAD oferece este serviço para clientes que ainda não possuem um fantoma de mamografia equivalente ao adotado pelo ACR – American College of Radiology. Envia-se mensalmente um fantoma com instruções para realização do teste e posterior devolução acompanhado das imagens obtidas. De posse destas imagens é gerado um relatório.

Cabe lembrar que os resultados dependem da acuidade visual de quem avalia as imagens. Portanto, sugere-se veementemente que os Médicos avaliem as imagens do fantoma e os resultados sejam considerados satisfatórios somente se os mesmos  visualizarem a quantidade mínima de objetos especificada na legislação.

Alterações na composição dos químicos, no tempo e na temperatura de revelação podem influenciar significativamente na qualidade das imagens reveladas. O objetivo da Sensitometria é avaliar a qualidade das imagens através da densidade óptica. Esta avaliação está prevista no PGQ – Programa de Garantia da Qualidade, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

A PRO-RAD oferece este serviço para clientes que ainda não possuem os instrumentos necessários para tal. Desta forma, de curto a médio prazo, auxiliamos o cliente a estabelecer parâmetros e manter resultados estáveis.

O acompanhamento de perícias judiciais por um Perito Técnico Assistente com notória experiência em radiações é fundamental para formular e responder quesitos e, se cabível, propor impugnações à Laudos Periciais.

A PRO-RAD conta com Engenheiros de Segurança do Trabalho - profissionais legalmente habilitados para atuar como peritos na Justiça do Trabalho - com vasta experiência em radiações.

Popularmente conhecidos por vestimentas plumbíferas, os EPIs - Equipamentos de Proteção Individual para radiações ionizantes devem estar em perfeito estado de conservação, conforme determina a NR-06 do MTE, e sua eficiência deve ser avaliada regularmente.

Essa avaliação faz parte da etapa de Avaliação da Eficácia das Medidas de Controle do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais de uma instalação, conforme determina a NR-09 do MTE. Também está prevista no PGQ - Programa de Garantia da Qualidade, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

Os Laudos Técnicos são elaborados por Engenheiros de Segurança do Trabalho - profissionais legalmente habilitados para avaliar, fiscalizar e assegurar a qualidade e eficiência de EPIs - a acompanham a respectiva ART.

Os negatoscópios utilizados para laudar exames de radiologia devem ser submetidos regularmente a verificações de desempenho. Esta avaliação está prevista no PGQ - Programa de Garantia da Qualidade, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

Os Laudos Técnicos são elaborados por Engenheiros Eletricistas - profissionais legalmente habilitados para realizar controle de qualidade, avaliar e periciar equipamentos eletroeletrônicos.

A radiação ionizante utilizada para diagnóstico é um agente insalubre, ou seja, pode fazer mal à saúde. Assim sendo, os serviços de radiologia devem obter imagens de boa qualidade, limitando as doses de radiação recebidas pelos pacientes.

O objetivo é avaliar se o protocolo utilizado para realização dos exames resulta em doses acimda do permitido. Esta avaliação está prevista no PGQ - Programa de Garantia da Qualidade, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

A PRO-RAD possui tradição e experiência em dosimetria das radiações desde 1975 e conta com sistema próprio de dosimetria.

Chassis (ou cassetes) com falhas no sistema de fechamento e travamento podem ocasionar velação dos filmes. Já o contato do ècran com o filme tem influência significativa na qualidade das imagens radiográficas e pode comprometer a interpretação das imagens. Os testes de Contato Tela-Filme e de Integridade de Chassis estão previstos no PQG - Programa de Garantia da Qualidade, conforme Portaria 453/98 da SVS/MS.

A PRO-RAD oferece este serviço para clientes que ainda não possuem os instrumentos necessários para tal. Além da experiência de décadas de atuação neste segmento, emitimos laudos isentos de conflitos de interesse.

O treinamento inicial e continuado em proteção radiológica é uma exigência tanto da legislação sanitária quanto da legislação trabalhista federal. Este treinamento engloba assuntos relativos à segurança do trabalho com radiações, segurança do paciente, processamento radiográfico e legislação aplicável.

A PRO-RAD oferece cursos e palestras ministrados por profissionais com formação em Segurança do Trabalho e experiência em proteção radiológica.



Perguntas frequentes

A exposição às radiações ionizantes torna-se insalubre quando o Limite de Tolerância (limite de dose) é excedido. O mesmo ocorre para exposição às micro-ondas e à radiação ultravioleta. Já para a exposição ao laser é necessário realizar uma avaliação qualitativa do local de trabalho.

Existem alguns casos onde a presença de uma fonte de radiação ionizante pode dar direito ao adicional de periculosidade. Nestes casos não há correlação com a dose recebida.

Segundo a NR-32 e a Portaria 453/98 da SVS/MS, o PGQ é um conjunto de ações sistemáticas e planejadas visando garantir a confiabilidade adequada quanto ao funcionamento de uma estrutura, sistema, componentes ou procedimentos, de acordo com um padrão aprovado. Em radiodiagnóstico, estas ações devem resultar na produção continuada de imagens de alta qualidade com o mínimo de exposição para os pacientes e operadores.

Conforme Portaria 453/98 da SVS/MS, o PGQ deve conter, pelo menos, os seguintes tópicos:

  • Controle de qualidade dos equipamentos de raios X;
  • Controle de qualidade do sistema de detecção e registro de imagem;
  • Programa de manutenção dos equipamentos;
  • Estabelecimento, implantação e manutenção de padrões de qualidade de imagem;
  • Avaliação de EPIs;
  • Avaliação das doses administradas nos pacientes;
  • Avaliação do índice de rejeição de radiografias;
  • Avaliação do programa de treinamento;
  • Assentamento dos testes e avaliações realizados e os resultados obtidos.

Percebe-se que o PGQ depende da participação de diferentes categorias profissionais e imaginar que uma única pessoa fará tudo é equivocado. Alguns itens devem ser executados por profissionais legalmente habilitados, por exemplo o controle de qualidade dos equipamentos de raios X e a avaliação de EPIs. Outros podem ser realizados pela própria equipe da radiologia, sem necessidade de contratação de terceiros.

Recomenda-se que os padrões de qualidade de imagem sejam estabelecidos pelos Médicos, Médicos Veterinários ou Cirurgiões Dentistas, profissionais que, de fato, interpretarão as imagens. Já o programa de manutenção dos equipamentos não deve estar desvinculado das exigências da NR-12 do MTE.

Para renovar o alvará de funcionamento da instalação é necessário apresentar um "relatório" do PGQ (item 3.10 da Portaria 453/98 da SVS/MS). Cada instalação poderá fazer este relatório da forma como queira, desde que apresente os resultados de todos os testes obrigatórios, as ações tomadas e as modificações realizadas.

Uma das funções da ART - Anotação de Responsabilidade Técnica é defender a sociedade de atividades profissionais exercidas por leigos.

Através da ART o CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia assegura à sociedade que os serviços contratados foram realizados por um profissional com conhecimento técnico adequado e legalmente habilitado para tal.

Para o consumidor a ART serve como instrumento de defesa, pois formaliza o compromisso do profissional com a qualidade dos serviços prestados. A ART é o documento legal que comprova atendimento aos artigos 13 e 68 da Lei Federal 5.194/66:

Art. 13 – Os projetos, laudos e qualquer outro trabalho de Engenharia, quer público, quer particular, somente poderão ser submetidos ao julgamento das autoridades competentes e só terão valor jurídico quando seus autores forem profissionais habilitados de acordo com esta lei.

Art. 68 – As autoridades administrativas e judiciárias, as repartições estatais, paraestatais, autárquicas ou de economia mista não receberão estudos, projetos, laudos, perícias, arbitramentos e quaisquer outros trabalhos, sem que os autores, profissionais ou pessoas jurídicas, façam prova de estar em dia com o pagamento da respectiva anuidade.

As salas devem ser sinalizadas conforme as especificações contidas no documento Sinalização.

PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO
fone (51) 3287-3500 e-mail PRORAD@PRORAD.COM.BR